Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), definiu uma série de medidas e prazos para combater o despejo de esgoto na orla de João Pessoa e melhorar o monitoramento da balneabilidade das praias da capital paraibana. O encontro foi conduzido pelo juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Participaram da audiência o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, além de representantes do Movimento Esgotei e do Instituto SOS Animais & Plantas, responsável pela ação judicial que motivou a audiência.
Durante a reunião, foi criado um Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das determinações judiciais e apresentar um relatório detalhado no prazo de 60 dias.
Entre as medidas determinadas pela Justiça está a reinstalação das placas informativas sobre balneabilidade nas praias de João Pessoa. A Sudema terá prazo de 60 dias para realizar as contratações e instalar novamente as placas, que deverão conter QR Code com informações atualizadas sobre a qualidade da água. Em até 15 dias, o órgão deverá apresentar ao Judiciário um cronograma para execução da medida.
As placas deverão ser instaladas em pontos de grande circulação de pessoas, especialmente nas áreas próximas às desembocaduras dos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo, além da orla da capital.
Outro ponto definido na audiência foi a realização de um convênio entre a Sudema e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para análise parasitológica e microbiológica da areia das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
A decisão também estabelece que a Prefeitura de João Pessoa deverá acionar a Emlur durante as ações de abertura e desobstrução de galerias pluviais na orla, garantindo a coleta e limpeza dos resíduos sólidos retirados das galerias.
Além disso, ficou determinada uma ação conjunta entre Governo da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, UFPB e demais órgãos envolvidos para levantamento e identificação de ocupações e situações irregulares na área entre a foz do Rio Jaguaribe e o Manaíra Shopping, incluindo a Comunidade São José. O município de Cabedelo também poderá integrar os trabalhos.
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