Em meio ao clima de tensão no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
Com o fim do prazo legal de 15 dias úteis para a sanção presidencial, encerrado na última sexta-feira (20), o projeto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A Constituição Federal prevê o chamado mecanismo de sanção tácita, que considera aprovado um projeto quando o chefe do Executivo não se manifesta dentro do prazo estabelecido. O artigo 66, §3º da Constituição determina que “decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”.
Nesta segunda-feira (23), a Casa Civil comunicou formalmente o Congresso Nacional, reencaminhando o texto para que siga para a promulgação.
A ausência de posicionamento de Lula ocorre em um momento de forte polarização geopolítica, com os ataques de Israel à Faixa de Gaza e o aumento da pressão internacional sobre a política externa brasileira no contexto do conflito.
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