MP e Procons deflagram operação para fiscalizar possíveis fraudes em estabelecimentos da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de defesa do consumidor deflagraram, nesta sexta-feira (29), a Operação Black Friday 2024 em todo o estado. A ação tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, coibir práticas enganosas e abusivas, além de assegurar que as leis estaduais sejam respeitadas durante o período promocional.
A fiscalização concentra-se em ofertas com descontos abaixo da média dos preços previamente pesquisados e na identificação de publicidade enganosa. Nos estabelecimentos, os agentes observam a ausência de destaque nos produtos em promoção, a falta do preço original sem desconto e a inexistência de uma relação clara dos produtos em promoção, incluindo a quantidade de unidades disponíveis.
Em João Pessoa, a operação ocorre no Centro, na Avenida Epitácio Pessoa e em shoppings como Mangabeira Shopping, Manaíra Shopping e Mag Shopping, além de estabelecimentos próximos. “Os órgãos de defesa e proteção do consumidor fiscalizarão estabelecimentos que anunciaram a promoção ‘Black Friday’, com destaque para os que já foram autuados em anos anteriores”, informou o diretor geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu.
Participam da operação conjunta o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual e os Procons dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande e Sapé.
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