A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para a justiça social e a dignidade humana no Brasil. No entanto, mesmo após 35 anos de sua promulgação, episódios de violência extrema, como chacinas, continuam a expor a fragilidade no enfrentamento de desigualdades regionais e sociais no país.
Entre 1988 e 2023, 409 episódios de chacinas foram registrados nas regiões Norte e Nordeste, resultando em 2.117 mortes, segundo o “Mapa das Chacinas”, elaborado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O estudo revela que 69,3% dessas ocorrências concentraram-se no Nordeste, evidenciando uma dinâmica de violência que afeta especialmente povos e regiões historicamente marginalizados.
“O Brasil enfrenta uma de suas mais brutais realidades: o genocídio sistemático da juventude negra e indígena. As chacinas, marcadas pela letalidade estatal e pela vulnerabilidade social, configuram um dos aspectos mais sombrios dessa violência estrutural”, destaca Amarílis Costa, coordenadora do projeto.
A fala da coordenadora reflete como esses episódios estão associados à vulnerabilidade de grupos sociais específicos. Jovens negros e indígenas são as principais vítimas, reforçando um ciclo de exclusão que combina racismo, pobreza e falta de acesso a direitos básicos.
O estudo também aponta a relação entre as chacinas e a letalidade estatal. Além de conflitos entre grupos criminosos, ações de agentes de segurança pública figuram entre os responsáveis por episódios de violência em massa. Essa relação traz à tona discussões sobre o uso desproporcional da força e a necessidade de políticas públicas que priorizem a proteção da vida.
A persistência desse cenário coloca em evidência o desafio de consolidar os avanços propostos pela Constituição de 1988. Embora os direitos fundamentais sejam assegurados no texto constitucional, a realidade de violência estrutural demonstra que esses direitos ainda não são plenamente efetivados em muitas regiões do Brasil.
O “Mapa das Chacinas” é um convite para que a sociedade e as instituições repensem políticas públicas e priorizem ações que reduzam as desigualdades e protejam as vidas de grupos historicamente vulneráveis.
A análise reforça que a Constituição de 1988, apesar de suas conquistas, ainda precisa ser aplicada de forma mais eficaz para transformar a realidade cotidiana de milhões de brasileiros, especialmente daqueles que vivem à margem das políticas de proteção e inclusão social.
Redação/DiarioPB
