Será implantado nas praias do município do Conde, litoral sul da Paraíba, nos meses de janeiro e fevereiro, até o carnaval, o projeto “Som Legal – Cidade Sossegada” com o fim de combater a poluição sonora na localidade.
A medida foi tomada em reunião realizada em dezembro pelo promotor de Justiça de Alhandra, Raniere Dantas, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz de Alhandra, Antonio Eimar de Lima.
Segundo o promotor Raniere Dantas, os integrantes das Polícias Civil e Militar serão orientados a agir com rigor nos casos de poluição sonora e serão destacados equipes para combater tais práticas.
“Também ficou acertado que serão designados dias específicos, já nos meses de janeiro e fevereiro, para as realizações das audiências criminais, de forma a serem dadas rápidas respostas aos que insistirem em cometer tais delitos”, acrescentou o promotor.
Projeto
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, o projeto “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais.
MPPB
