MPF investiga desvio de verbas, fraudes e falta de prestação de contas em 10 cidades da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos civis públicos contra 10 municípios por desvios de verbas da educação, fraude em licitações, obras não executadas, indícios de irregularidades na construção do portal de entrada da cidade, falta de prestação de contas de convênios para revitalização de praça e não repasse de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do SeguroSocial (INSS). Os municípios investigados são; Santana dos Garrotes, Pitimbu, São José da Lagoa Tapada, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Capim, Matinhas, São José de Espinharas, Riacho de Santo Antônio e Nazarezinho.

O procurador da República Filipe Albenaz Pires instaurou procedimento investigativo para apurar denúncias contra o prefeito do município de Santana dos Garrotes, no Sertão, Élio Ribeiro de Morais. Ele é acusado de usar o Programa Brasil Alfabetizado ‘para servir de geração de emprego aos seus aliados políticos’. A denúncia dá conta de que todas as matrículas seriam fictícias, que ‘não existiria local de trabalho’ e que ‘todos os alfabetizadores têm obrigação de dividir seus vencimentos com outras pessoas aliadas políticas do prefeito’. De acordo com a assessoria de Élio Ribeiro, ele só vai se pronunciar sobre o inquérito após notificação.

Em Patos também no Sertão, o procurador da República João Raphael Lima vai investigar a denúncia de que ‘cinco professores residentes em Patos foram contratados para trabalhar no Programa de Educação de Jovens e Adultos no município de São José de Espinharas, mas não teriam prestado serviços, tendo sacado valores pretensamente recebidos para a prestação do serviço e os entregue a um intermediário/representante da prefeitura, ficando com uma pequena parte’.

O representante do MPF já solicitou informações sobre o Programa de Educação de Jovens e Adultos no município de São José de Espinharas, quais sejam identificação da conta-corrente de titularidade do município destinada a receber os recursos dos programas, empenhos realizados com o intuito de executar o programa e pesquisa junto aos sítios eletrônicos do MEC e FNDE para se identificar se existe, em meio eletrônico, planos de trabalho para a execução do programa; as informações devem ser referentes ao ano de 2013. Procurado, o prefeito Renê Caroca não foi encontrado para falar sobre a investigações da Procuradoria da República.

Pocinhos, Matinhas e Pitimbu as investigações ainda estão sendo apuradas.

A procuradora da República lotada em Campina Grande, no Agreste, Acácia Soares converteu o procedimento preparatório em inquérito civil ‘ instaurado para apurar suposto repasse incompleto, ao INSS, das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores do município de Pocinhos, na atual gestão do Sr. Cláudio Chaves Costa (2013-2016), no período de janeiro a abril de 2013’.

Em Matinhas, no Brejo, o ex-prefeito José Costa Aragão, é investigado pelo MPF por não ter apresentado a devida prestação de contas do contrato firmado com o Ministério do Turismo para revitalização da praça principal do município.

No Sertão, o procurador Djalma Gusmão Feitosa converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, ‘no intuito de apurar possíveis irregularidades na construção do portal de entrada São José da Lagoa Tapada’. O convênio da prefeitura com o governo federal foi de R$ 97 mil. Já contra o ex-prefeito de Pitimbu, no Litoral paraibano, José Rômulo Carneiro, foi instaurado inquérito civil para ‘apurar possíveis irregularidades na execução das obras com aplicação de verbas federais’, quando administrou a cidade.

Em Sousa o procurador Flávio Pereira da Costa, instaurou procedimento para ‘apurar possíveis irregularidades relacionadas ao fato de o município de Nazarezinho construir um aterro sanitário próximo a um riacho no Sítio Grossos’. Já o ex-prefeito de Riacho de Santo Antônio, no Cariri, José Roberto de Lima, será investigado por ‘possíveis irregularidades, no ano de 2012, na aplicação dos recursos advindos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para a construção de escola infantil’.

Redação com informação da Jornal da ParaíbaA e Portal Paraíba