Moradores de Santa Rita saem às ruas em protesto contra a corrupção
Dezenas de moradores de Santa Rita saíram às ruas na manhã de hoje para protestar contra a corrupção. A concentração aconteceu às 7h30 em frente à Secretaria Municipal de Saúde, de onde os manifestantes foram até a sede do Ministério Público, que fechou as portas. Com a permanência dos populares aos gritos de “A casa é do povo”, a Polícia Militar foi chamada e permaneceu na entrada do prédio. Depois, a multidão se dirigiu ao Fórum Municipal.
As queixas da população de Santa Rita são variadas e foram expressas em cartazes exibidos no ato público. Eles querem, de maneira geral, mais políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida à população. Nas faixas, os moradores protestam contra a mortalidade de jovens, os salários atrasados dos servidores municipais e se posicionam contra a corrupção de agentes públicos que preferem não atender a essas demandas.
O protesto foi organizado pelo Fórum Reage Santa Rita, composto por organizações, movimentos sociais e cidadãos do município. A entidade distribuiu um manifesto que explica o motivo do ato público:
O Fórum REAGE SANTA RITA composto por organizações, movimentos sociais, cidadãos e cidadãos deste município vem, por meio deste documento, apresentar as demandas mais urgentes nas áreas da Assistência Social, da Saúde, da Educação e da Infraestrutura urbana, como também solicita ao Ministério Público e ao Poder Judiciário ações enérgicas para combater a corrupção e garantir a efetiva aplicação dos recursos públicos na execução das políticas públicas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
O fortalecimento da Rede Socioassistencial para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.
O efetivo funcionamento do Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, garantindo a estabilidade dos profissionais e o suporte estrutural necessário. De maneira especial chamamos a atenção sobre o CRAS de Lerolândia que não tem se quer uma sede;
Reestruturação do Centro de Convivência Pet, do POP e do CCI.
A reestruturação da Casa dos Conselhos dotando-a de estruturas adequadas e de pessoal técnico/administrativo a fim de garantir o efetivo funcionamento dos conselhos de Políticas Públicas: CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho da Mulher, Conselho da Pessoa Idosa, Conselho de Assistência Social, Conselho de Segurança Alimentar e outros.
A estruturação funcional e estrutural e melhoria das condições de trabalho para os Conselhos Tutelares da I e II Região;
O pagamento em dia dos salários de todos os funcionários;
A efetivação do FMDCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, conforme estabelece a Lei Municipal 1653/2015, transferindo de imediato a porcentagem de 0.5% da arrecadação do município.
A realização de acordos de cooperação entre o Município e as organizações da sociedade civil devidamente legalizadas que executam ações sociais no município conforme a Lei 13.204/2015.
SAÚDE
O funcionamento pleno de todas as UBS – Unidade Básica de Saúde, inclusive, a efetivação do PSF – Programa de Saúde da Família;
O pagamento em dia dos salários de todos os funcionários e a melhoria das condições de trabalho;
A implantação de ações para o acompanhamento e a recuperação de dependentes de substâncias psicoativas.
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade e garantia da alimentação (merendas) para os/as alunos/as da rede de ensino municipal;
Reformas estruturais.
Atualização e regularização dos salários dos/as servidores/as desta secretaria;
Eleições diretas para a escolha da direção das escolas;
Resolutividade em caráter de URGÊNCIA as creches: Carmelita Pedrosa, Lurdes Cerejo e a Lurdes Torres;
Implementação e funcionamento da Creche Padrão instalada no Carolina;
INFRAESTUTURA URBANA E SERVIÇOS
A regularização da coleta de lixo, sobretudo nos bairros da periferia.
A implantação da coleta seletiva e da lei dos resíduos sólidos com a celebração de parcerias com as cooperativas de catadores..
A melhoria da iluminação pública, sobretudo nas ruas da periferia.
A pavimentação das ruas da região de Marcos Moura.
Investimentos no saneamento básico.
Melhoria do acesso a Tibiri II, a Heitel Santiago e Marcos Moura com a criação de alternativas para melhorar o trânsito na região.
CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação e aprovação de projetos de leis que beneficiam efetivamente a população de Santa Rita.
Fiscalização do Poder executivo.
Destinação de parte das emendas ao orçamento de 2016 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência para o fortalecimento das ações realizadas pela sociedade civil organizada a benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO
Celeridade nos processos de improbidade administrativa e punição exemplar para os culpados;
Permanente fiscalização da aplicação dos recursos públicos;
Ajuizamento de ações para garantir o funcionamento das políticas públicas e dos serviços indispensáveis para o bem estar da população do município.
Destinação das multas aplicadas para o FMIA.
Parlamento PB
