Frei Anastácio é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) foi reconduzido e já tomou posse na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, na nova gestão do Poder Legislativo que tem como presidente o deputado Gervásio Maia.

O parlamentar agradeceu a confiança dos colegas deputados, e disse que irá prosseguir com o trabalho em defesa da população. “Estamos, em nome do Poder Legislativo, prontos para atender a população em qualquer caso em que os direitos humanos sejam desrespeitados”, disse o parlamentar.

Segurança pública

Durante os últimos dois anos, na gestão do então presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, Frei Anastácio desenvolveu diversas ações à frente da Comissão de Direitos Humanos. Entre elas, sessões especiais e audiências públicas para discutir a situação da Polícia Militar e dos servidores Públicos estaduais, visitas e apoio a trabalhadores presos injustamente e apoio a familiares que perderam parentes, vítimas da violência.

O parlamentar também realizou agenda de visitas às viúvas de policiais para saber como elas vivem e apresentou vários projetos de lei que buscam melhoria nas condições de trabalho das forças de segurança do estado. “A comissão está pronta para atender a todos que se sintam prejudicados por violação de seus direitos”, disse o deputado.

Saúde

Na área de saúde, o presidente da Comissão cobrou providências para melhoria no atendimento à população em unidades de saúde em João Pessoa e no interior. Pediu apuração de denúncias sobre mortes de mães e filhos, além de maus tratos a mulheres grávidas na maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa. Ele também cobrou providências dos órgãos competentes em relação à situação do Hospital Regional de Sousa, alvo de muitas denúncias de mau atendimento ao povo.

Educação

Na área de educação, o presidente da Comissão de Direitos Humanos esteve ao lado dos profissionais da rede estadual de ensino por melhores condições de trabalho, assim como da comunidade docente e discente da Universidade Estadual da Paraíba.

Bem estar social

Na área da agricultura familiar, o parlamentar apresentou emendas para construção de casas populares na zona rural, construção e recuperação de cisternas de placas, açudes e barreiros, produção e distribuição de sementes e mudas de árvores frutíferas e para reflorestamento.

Em relação assistência a criança e ao adolescente o deputado destinou emendas para capacitação da juventude, além de construção e ampliação de unidades de atendimento para crianças e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação da liberdade.

Frei Anastácio também apresentou emenda para ajudar nas atividades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. “Como representante da Assembleia Legislativa neste conselho tão importante, não poderia deixar de apresentar essa emenda que irá contribuir muito nas atividades em todo o estado”, destacou.

“Apresentamos ainda, emendas que asseguram aos servidores inativos e pensionistas os mesmos direitos em relação aos reajustes salariais concedidos aos ativos”, disse o deputado. Ele explicou que a emenda visa restabelecer o direito de paridade, assegurado na Constituição Federal, entre os servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba. A emenda resolve os questionamentos levantados pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB) e de várias outras entidades importantes que representam o quadro de servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba.

Assessoria