Ontem, 07/12, um programa de tv, tipo revista eletrônica semanal (dominical), noticiou, com estardalhaço, a morte de crianças indígenas (que nascem com problemas) pelos seus pais. Tal fato foi apresentado como um crime horripilante e hediondo. Com tais crimes, o Estado de Roraima viu-se disparar na estatística da violência. E foi assim que a pequena Caracaraí, no interior de Roraima, transformou-se no município mais violento do Brasil; com 210 homicídios para cada 100 mil habitantes, quando a média nacional (embora baseada em estatísticas não confiáveis) é de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Sabe-se que essa é uma prática corrente entres várias etnias indígenas brasileiras especialmente da Amazônia. O programa nominou três etnias, os suruwahas, os ianomâmis e os kamaiurás, que têm essa prática. E por várias razões e motivos que só eles sabem e só a eles competem; desde antes de os europeus sedentos de ouro e dinheiro, vidas e sangue invadiram estas terras, que por sinal já tinham donos.
Para condenar tais atos, recorreu-se a todo tipo de argumentação, ouviu-se jurista e não se teve cerimônia de recorrer à Constituição no seu artigo que garante o direito à vida indistintamente. Faltou, contudo, discutir determinado ponto e abordar outros tantos da mesma Constituição. Primeiro, que a mesma Constituição que garante o direito à vida, também diz que respeita as tradições e costumes indígenas, como assinalou um jurista entrevistado. E como reza o Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Segundo, faltou lembrar aos legalistas de plantão, que essa mesma Constituição garante em teoria, mas não assegura na prática o direito à vida às vítimas de latrocínio, de assassinato, de acidente causado dolosamente por riquinhos que dirigem embriagados, etc. Garante, mas não assegura também o direito à vida às vítimas de negligência médica, às que morrem às portas dos hospitais sem atendimento nem o direito de adentrá-los. Garante, mas não assegura também o direito à educação de qualidade, à segurança, à dignidade… Nada disso cumpre. Por que estaria agora o Estado brasileiro preocupado em garantir à vida aos pequenos curumins, em aldeias perdidas da Amazônia, a ponto de sugerir a criação de Conselhos Tutelares Especiais para definir o que os pais indígenas têm de fazer com seus rebentos? Seria por acaso desviar o foco da violência que grassa na sociedade? Não demora muito e o Estado vai criar instituições para definir hora e lugar em que as crianças devem fazer as necessidades fisiológicas.
Parece que os indígenas não são mais tutelados pela união a partir da Constituição de 1988. Portanto, eles já são considerados povos com maioridade, isto é, capazes. Ademais, vale a seguinte regra: se eles vêm para nossa sociedade, devem aprender a seguir as leis do Estado brasileiro, mas se eles estão no seu universo (território) com suas regras, práticas e costumes, no recanto sagrado de seus lares, a lei que deve imperar entre eles é a deles e não a nossa! E não tenhamos chiliques de tartufos, nem queiramos obrigá-los, com nossa falsa moral, a suportarem fardos que nós mesmos não carregamos. Ou por acaso quem fez o programa televisivo está preocupado com os milhares de crianças e adolescentes que passam a noite nas ruas do Brasil, sem nenhuma proteção e sendo frequentemente assassinados sem ao menos ter que lhe chore? Então, façamos primeiro o nosso dever de casa e deixemos que os outros façam o deles. Eu me criei ouvindo dizer em minha cultura que “em terra de sapos, de cócoras com eles”!
Por acaso, os críticos de plantão das tradições e costumes indígenas sabem quanto custa um deficiente se arrastar pela floresta ou alguém carregá-los às costas? Creio que não! Por que então esses mesmos críticos, não fizeram uma longa reportagem, profunda e questionadora sobre aqueles, de nossa civilizadíssima sociedade, que jogam seus pais nos depósitos humanos chamados de asilos geriátricos ou casas de repouso e outros nomes pomposos? E não raro depois de se apossarem dos bens que os idosos lutaram e amealharam durante toda a vida? Claro que não noticiam isso. É muito mais cômodo ocultar o próprio calcanhar de Aquiles e lançar pedras no telhado alheiro.
