Barbosa marca eleição de novo presidente do TSE para sexta-feira; Lewandowski deve ser o eleito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima sexta-feira (1º) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou ao Ministério da Justiça seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico, Barbosa afirma que o processo administrativo de seu pedido de aposentadoria está em fase final de tramitação e que, quando deixar o cargo, seu mandato, que iria até novembro deste ano, também será encerrado.

“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de presidente desta Corte.Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do regimento interno, fixo como data para a eleição dos novos presidente e do vice-presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014.”

O resultado da eleição no Supremo já é esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.

A sessão marcada para a próxima sexta-feira também marca a retomada das atividades do Poder Judiciário após um mês de recesso e deve ser a última com a presença de Joaquim Barbosa na Corte.

Despedida no começo de julho
No começo de julho, Barbosa disse que se aposentará “de alma leve” e que não tem interesse em ingressar na vida política.

Barbosa deixou a sessão antes do fim sem fazer pronunciamento de despedida no plenário. “Não gosto de homenagens”, justificou.

Ele afirmou que não vai sugerir indicação de substituto à presidente Dilma Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro seja “um bom estadista”.

O ministro afirmou a jornalistas que sai com a sensação do “cumprimento do dever”. “Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma leve, e aquilo que é fundamental para mim: o cumprimento do dever”, declarou.

Perguntado se seguiria carreira política depois da aposentadoria, Barbosa disse que acha “pouco provável”, mas que depois que sair do cargo será “cidadão livre”.

“A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido. […] A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. […] Eu não tenho esse apreço todo pela ‘politiciénne’, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, declarou.

Confira a íntegra do comunicado sobre a eleição:

“PRESIDÊNCIA
FIXAÇÃO DE DATA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o
processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de
aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta
Corte.
Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno,
fixo como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da
sessão a ser realizada no dia 01/8/2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Presidente”

G1